Termos de Servico

Este site é operado pela Legado Anfitrião, CNPJ 57.994.661/0001-05. Ao visitar nosso espaço digital ou adquirir qualquer peça de nosso acervo, você concorda com estes Termos de Serviço.

Estes termos aplicam-se a todos os usuários da plataforma, incluindo navegadores, compradores, parceiros de curadoria e colaboradores de conteúdo.

1. Elegibilidade e uso

  • Ao aceitar estes Termos, você declara ter 18 anos completos ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais.
  • Peças, conteúdos e plataformas não podem ser utilizados para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou que violem direitos autorais e propriedade intelectual.

2. Curadoria, preços e disponibilidade

Curadoria e Acervo. As peças são descritas com rigor estético e técnico. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em função de diferentes monitores e condições de luz.

Preços. Todos os valores são expressos em Reais (BRL) e podem sofrer reajustes sem aviso prévio. O preço vigente na conclusão do pedido será honrado.

Disponibilidade. Podemos limitar quantidades ou descontinuar itens específicos mediante esgotamento de lotes artesanais ou de importação exclusiva.

3. Compras, pagamentos e segurança

A aceitação da compra está sujeita à validação dos dados cadastrais e à confirmação de liquidação financeira pelos gateways parceiros.

  • Meios aceitos: PIX à vista e Cartão de Crédito nas principais bandeiras.
  • Segurança antifraude: transações com cartão passam por análise de risco. Em casos excepcionais, poderão ser solicitadas confirmações cadastrais complementares antes do despacho.

4. Preparação, frete e rastreamento

O prazo estimado é composto pelo tempo de preparação e conferência física, de 1 a 2 dias úteis, somado ao trânsito da modalidade de frete escolhida.

Informações de rastreio e suporte são oferecidas em nossa página de Rastreamento de Pedidos e pelo Concierge. Em atrasos de força maior, prestaremos assistência até a entrega final.

5. Trocas, devoluções e garantia

O direito de arrependimento em até 7 dias corridos e a garantia legal de 90 dias são regidos pela Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

6. Propriedade intelectual

Logotipos, monograma “A”, tipografias, fotografias autorais, manifestos institucionais e códigos deste site pertencem à Legado Anfitrião ou são devidamente licenciados. É proibida sua reprodução ou exploração sem autorização por escrito.

7. Estabilidade da plataforma

Empregamos esforços técnicos e de segurança para a estabilidade do serviço. Não nos responsabilizamos por instabilidades causadas por conexões de terceiros, telecomunicações ou eventos cibernéticos que extrapolem os padrões vigentes de segurança da informação.

8. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.